Nesta segunda-feira (09) 15 artesãos, da cidade de Xanxerê, no Oeste do Estado, passaram pelo processo de avaliação para a emissão da Carteira Nacional. O documento garante o reconhecimento do trabalho destes profissionais que utilizam da matéria-prima para promover e fortalecer a cultura regional ou local.

Xanxerê
(Arquivo/ Diego Gonçalves)

Durante o processo, são feitas avaliações na produção do artesão, preenchimento do formulário, para a verificação do então enquadramento e encaminhamento à emissão do documento. Emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil, existente desde 2012.

“O objetivo é promover o desenvolvimento integrado deste setor tão importante para o fortalecimento da cultura e valorizar os trabalhadores”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

No próximo dia 13/09, avaliadores estarão na cidade de São Carlos atendendo artesãos inscritos. A emissão ocorre na Associação de Artesão e Artistas Plásticas de São Carlos, na Rua do Comércio s/nº - Centro.

Documento gratuito

A carteira é totalmente gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), que tem o propósito de fornecer informações para a implantação de políticas públicas de fortalecimento do setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por fomentar o empreendedorismo, por meio do artesanato.

Como obter:

- Ser maior de 16 anos;
- Se for estrangeiro ter o visto de permanência no País;
- Apresentar 3 peças prontas – de cada matéria-prima/técnica adotada
- Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura; ( será feita no dia da avaliação)
- Comprovante de Residência;( caso não tenha comprovante no nome, fazer declaração)
- Carteira de Identidade e do CPF;
- No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio;
- Fazer o artesanato in loco

OBS: Não é necessário, estar filiado a nenhuma Associação de Artesãos para obter a Carteira Nacional do Artesão.


As vantagens:

- Identidade profissional;
- Isenção do ICMS dentro do Estado;
- Facilidades de acesso ao micro-créditos;
- Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários.
- Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
- Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;

Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação SDE
Jornalista: Mônica Foltran
Telefone: (048)3665 2261/ 99696 1366