Capacitar os avaliadores do artesanato catarinense, com foco na ampliação do conhecimento dos profissionais que atuam na análise dos produtos artesanais e manuais, para emissão da Carteira Nacional do Artesão, além de buscar unir esforços para levar os benefícios deste documento a todas as regiões do estado. Estes foram os objetivos do webinar realizado nesta quinta-feira (10), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e contou com o apoio do Conselho Estadual do Artesanato e Economia Solidária (CEAES/SC).

ARTESANATO
Foto: Arquivo SDE

Abrindo o evento, o Coordenador Estadual do Artesanato de Santa Catarina, Ramon Fernandes, ressaltou a importância do trabalho voluntário realizado pelos avaliadores e a contribuição deles para o desenvolvimento do setor artesanal.

“A SDE é parceira do CEAES/SC, um espaço importante para o encaminhamento de demandas do setor e a construção das nossas políticas públicas. Nosso papel é apoiar estes profissionais que contribuem para a economia catarinense e para o desenvolvimento deste sistema produtivo”, salienta Fernandes.

Com mais esta ação, o governo catarinense, por meio de um grupo de trabalho, que conta com a participação da SDE, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), CEAES/SC, Federação das Associações Profissionais de Artesãos de Santa Catarina (Fapasc), Fórum Catarinense de Economia Solidária (FCES) e do Sebrae, alcança mais uma etapa para a realização de todas os pontos do planejamento estratégico desenvolvido em 2019, que dentre as ações contemplam, formação dos avaliadores, mapeamento do setor, pesquisa de legislação, orientação de artesão (capacitação/consultoria) e acesso ao mercados (feiras e e-commerce).

Na sequência do webinar, os avaliadores contaram com uma apresentação da Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Nayara Rodrigues Magalhães, que falou sobre SICAB e Portal do Artesanato Brasileiro, assim como trouxe as novas funcionalidades do sistema.

“Com a nova versão do SICAB, facilita o trabalho das coordenações estaduais do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e permite o acesso direto dos artesãos ao seu cadastro. Além de todas as funcionalidades que a plataforma já possuía, como divulgação de feiras relacionadas ao artesanato brasileiro, normas e legislações, entre outros, agora, àqueles que querem obter a Carteira Nacional do Artesão, podem fazer o pré-cadastro diretamente no portal”, comemora a representante do Ministério da Economia.

Com o cadastro no SICAB, o qual permite a emissão da Carteira, o artesão poderá ter acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro e Coordenações Estaduais do Artesanato. Entre os benefícios estão, possibilidade de participação em feiras nacionais e internacionais; em oficinas e cursos; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; e possibilita ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Participaram também do Webinar, Josiane Gaboardi, gestora de Atividades Culturais da Coordenação Estadual do Mato Grosso do Sul, que fez considerações sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, e Marina Souza Braz Braga Soares, assessora técnica de Artesanato de Minas Gerais, que ressaltou a importância do avaliador realizar uma escuta sensível e atenta do artesão, buscando identificar todos os aspectos envolvidos na produção do seu produto, já que essas questões impactam diretamente na definição de artesanato e na sua classificação.

Atualmente, Santa Catarina conta com cerca de 2500 artesãos cadastrados no SICAB e possui 56 avaliadores do artesanato habilitados.

Para os próximos anos, a coordenação estadual, em parceria com o CEAES/SC está prevendo uma agenda repleta, composta por feiras estaduais, capacitações, consultorias, investimentos em e-commerce, que contribuirão significativamente para a capacitação e crescimento dos artesãos.

Para obter a Carteira Nacional do Artesão é necessário:
I- Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro;
II- Ter idade igual ou superior a 16 anos;
III- Acessar o portal https://sso.acesso.gov.br/login e criar uma conta e senha de acesso;
IV- Com essa conta de acesso, o artesão deve entrar no portal www.artesanatobrasileiro.gov.br/, e efetuar o seu pré-cadastro junto ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB);
Dúvidas, o artesão pode fazer contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
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