O modelo de apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA), aos Comitês de Bacias Hidrográficas serviu de case na Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). A apresentação foi na última quinta-feira, 29, tendo como tema, Sustentabilidade Administrativa e Financeira no Funcionamento dos Comitês Estaduais: Secretarias Executivas, Fontes de Recursos e Termos de Cooperação.

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Durante a jornada, que contou com cases de outras regiões do país, o Secretário Executivo da SEMA, Leonardo Ferreira, explicou como funciona o modelo catarinense de apoio aos comitês, chamado de Entidades Executivas, o qual vem fortalecendo a gestão descentralizada dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas. O Secretário também destacou sobre os investimentos, boas práticas e experiências, além de apresentar o planejamento para o próximo ciclo, os planos e outras ações para a conservação da água no Estado.

“O modelo de SC é único no Brasil e busca um gerenciamento sustentável aliado à inovação, para trazer cada vez mais qualidade e eficiência na gestão hídrica de Santa Catarina. Só nos últimos anos, foram investidos mais de 6 milhões para apoiar os comitês de bacia”, ressalta Ferreira.

Santa Catarina tem dez regiões hidrográficas e 16 bacias. Possui o plano estadual e quase todas as bacias possuem planos regionais elaborados. Apenas os Comitês do Rio do Peixe e Canoas não possuem, mas a execução dos dois deve iniciar em breve.

“Para assegurar água de boa qualidade à atual e às futuras gerações e dar diretrizes sobre o uso da água, já estamos trabalhando em um novo modelo de apoio aos comitês. A ação vai trazer benefícios, ganhos técnicos e melhorar o que foi apreendido em lição, como é o caso das dificuldades encontradas ao realizar uma prestação de contas”, explica o secretário.

A Jornada
Também participaram da 3ª Roda de Conversa da ANA, Aldo Azevedo, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH/TO); Moema Versiani Acselrad, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ); e Suzana Montenegro, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). A moderação ficou por conta do coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH da ANA, Osman Fernandes. 

Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos.


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